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quinta-feira, 15 de julho de 2010

Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay



Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay


Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em uma sessão tida como histórica, o Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto que, agora, deve seguir para sanção da presidente Cristina Kirchner, que o defende.

Na Argentina, a Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, foi o primeiro antecedente no país. Agora, contudo, o país se torna o primeiro na América Latina a reconhecer o casamento gay nacionalmente.

O projeto, caso seja sancionado, garante a gays e lésbicas os mesmos direitos e responsabilidades de casais heterossexuais. Isto inclui muito mais direitos do que as uniões civis - legalizadas também no Brasil -, incluindo adoção e direito a herança.

"Casamento garante os mesmos requisitos e efeitos independentemente das partes contraindo serem do mesmo sexo ou de sexos diferentes", diz o projeto.

Após horas de dúvida e de projeções de empate, o casamento gay passou pelos senadores argentinos com 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções. O resultado levou à euforia de manifestantes favoráveis ao matrimônio - que aguardavam em vigília na frente da Casa dos Congressos.

Cerca de 14 horas antes, às 13h15 (mesmo horário de Brasília) a sessão começava com racha dentro e fora do Senado.

Milhares de pessoas se manifestam em frente ao Congresso argentino. De um lado, cartazes gigantescos com palavras de ordem como "Só homem e mulher" ou "Eu quero um papai e uma mamãe", além de imagens religiosas e um grupo que rezava com terço na mão para pedir a rejeição à proposta governamental. Do outro, bandeiras do movimento gay e gritos contra a Igreja Católica, como "Tirem a batina" e "Tirem seus rosários de nossos ovários".

O momento mais tenso, relata o repórter Gustavo Hennemann, da Folha de S.Paulo, ocorreu ainda durante a tarde de ontem, quando painéis que defendiam o casamento heterossexual foram arrancados com facas por militantes a favor do projeto. O grupo de religiosos teve de ser retirado pela polícia depois do incidente.

A disputa de palavras e argumentos também dividiu os senadores na Câmara Alta. A senadora governista Sonia Escudero afirmou rejeitar o casamento homossexual por considerar que "a relação homem-mulher é fértil, a relação homossexual é estéril, e como é diferente é preciso dar-lhe uma regulação diferente".

No extremo oposto, Luis Juez, da opositora Frente Cívica, optou por apoiar o governo porque, mesmo cristão, entende que "nem na Bíblia há um parágrafo onde Cristo fosse contra os homossexuais". Ele lembrou que o código civil é "uma instituição laica, em um país laico".

Apenas quatro cidades argentinas admitiam a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde dezembro, pelo menos oito casais homossexuais se casaram no país mediante recursos judiciais, mas alguns enlaces foram posteriormente cancelados.

3 comentários:

  1. Oi, Roberto,

    cadê sua opinião/explicação nos posts novos? Muitas matérias atuais, interessantes, que com certeza interessam a muita gente.
    Mas para nós, leigos, é sempre legal ter o seu "guia"...

    :-)

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  2. Roberto,

    Uma pena que a Argentina esteja à nossa frente nessa questão, enquanto por aqui vemos absurdos como a proposta do dep. Zequinha Marinho (PSC-PA) quer alterar o ECA e proibir a adoção por casais homossexuais. O PL, tal como foi apresentado, é um amontoado de bobagens e preconceito: http://tinyurl.com/25du3mn .

    Beijo

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  3. Nina,

    Obrigado pelo incentivo, mas, os novos posts não desafiam explicações. São muito claros e objetivos.

    Quanto a idéia do Dep. Zequinha Marinho (PSC/PA)que, aliás, é compartilhada pela bancada evangélica, tive a oportunidade de me manifestar quando abordei a questão da "cruzada homofóbica".

    É lamentável sob qualquer aspecto e não perdem somente os gays, mas um contingente enorme de crianças que poderiam usufruir de uma vida normal, com chances claras de progresso pessoal e social, se inseridas no contexto de uma relação homoafetiva.

    Outro dia ouvi um político dizer que crianças adotadas ou criadas por gays, fatalmente se tornariam gays também.

    É uma idiotice, mas, se fosse verdade, que mal haveria em termos mais gays na sociedade? Seria a homossexualidade contagiosa? Ou transmissível culturalmente?

    E os filhos de alcoólatras, ou de pais violentos, ou de pastores, ou de intelectuais, também estariam "condenados" a repetir o exemplo de seus pais?

    Enfim, baboseiras à parte, a Argentina está de parabéns pelo respeito ao ser humano, independentemente de sua natureza ou orientação sexual.

    Abraço,

    RMG

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