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Embora de conteúdo jurídico, este blog tem a pretensão de abrir o debate sobre questões relacionadas à família, aos relacionamentos, em qualquer de suas configurações, e, para isso, quero contar com a participação de todos, independentemente de arte, ofício ou profissão; ideologias ou credos; afinal, é do diálogo plural e democrático que nascem as idéias e valores que, de alguma maneira, hão de dar os contornos à sociedade que desejamos.

Bem-vindos!


sábado, 15 de outubro de 2011

Faculdade Estácio de Sá de Vitória - V Encontro Científico Multidisciplinar



No próximo dia 26/10/2011, atendendo a convite da Faculdade Estácio de Sá de Vitória, ES, terei a oportunidade de, mais uma vez, abordar a questão da Alienação Parental, em duas palestras, com a prévia exibição do belíssimo documentário A Morte Inventada (Alan Minas).

Trata-se de oportunidade especial de levar o tema a quem, no futuro próximo, haverá de enfrentá-lo profissionalmente.

Para quem ainda não conhece, sugiro que assistam ao trailler do documentário

Espero alcançar os objetivos almejados e retorno para trazer os resultados.

RMG

Visitem: http://encontrocientificofesv.wordpress.com/2011/09/26/regulamentacao-para-trabalhos-cientificos/

http://aazione.com.br/estacio/programacao_curso_direito.pdf

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

Estatuto da Juventude



Câmara aprova o Estatuto da Juventude

05/10/2011 16:57

A relatora, Manuela d´Ávila, manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças.

Rodolfo Stuckert

Manuela d´Ávila incluiu no texto direitos para a comunidade LGBT e liberdade de credo.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, em votação simbólica, será enviada para análise do Senado.

A autoria do projeto é da comissão especial de políticas públicas para a juventude. No acordo feito antes da votação, a relatora Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares.

A relatora manteve o combate a todas as formas de discriminação, assim como o respeito às crenças. “Pela primeira vez, produzimos um acordo que garante os direitos para a comunidade LGBT e também a liberdade de credo tão aclamada e exigida pelos evangélicos. Agradeço a todos os deputados que participaram da construção desse acordo”, disse a relatora.

Transporte

Outro ponto alterado se refere ao transporte de estudantes. Em vez de prever o direito ao transporte gratuito, o texto aprovado diz que os programas suplementares de transporte escolar serão progressivamente estendidos aos jovens estudantes de todos os níveis educacionais, no campo e na cidade.

Já o desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais deverá obedecer às legislações federal, estaduais e municipais. Nos dois casos, os recursos para o subsídio deverão ser suportados, preferencialmente, com dotações orçamentárias específicas.

Para melhorar o ensino, Manuela d´Ávila incluiu como prioridade do Poder Público a universalização da educação em tempo integral.

O presidente da Câmara, Marco Maia, elogiou a aprovação do estatuto, que já tramita há mais de sete anos na Casa. Para ele, haverá um avanço no tratamento que o Brasil deve dar à juventude nos próximos anos. Ele ressaltou que a proposta estabelece políticas claras e concretas de atuação das entidades públicas.

O deputado Domingos Neto (PSB-CE), que é presidente da Frente Parlamentar da Juventude, destacou o acordo feito com a Frente Parlamentar Evangélica que permitiu a aprovação do projeto. "Tivemos a oportunidade de, depois de sete anos tramitando nesta Casa, ver o extraordinário trabalho da deputada Manuela d'Ávila que, em conjunto com a Frente Parlamentar da Juventude, conseguiu uma vitória histórica para o País", afirmou.

Bebidas
Em seu substitutivo, Manuela d´Ávila também atendeu a apelo do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para manter no texto a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico quando esta tiver a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar.

Entre os assuntos que deverão ser tratados pelos professores, destacam-se os relativos ao consumo de álcool, drogas, às doenças sexualmente transmissíveis, ao planejamento familiar e ao impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Quanto ao desporto, o texto determina que as escolas com mais de 200 alunos, ou conjunto de escolas que agreguem esse número, deverão buscar um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.

A deputada Manuela, na época do debate na comissão especial, abriu uma comunidade virtual no e-Democracia para receber contribuições da sociedade. Algumas delas foram acatadas e acrescentadas ao texto do substitutivo aprovado no Plenário.

* Matéria atualizada às 16h11 de 06/10/2011.

Continua:

Texto regula meia-entrada, mercado de trabalho e criação de conselhos
Íntegra da proposta:

PL-4529/2004
Reportagem – Eduardo Piovesan e Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição – Maria Clarice Dias

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

terça-feira, 15 de março de 2011



Antigamente se diria que nascemos condenados à morte, hoje, a sentença retroage ao momento da concepção. Grande diferença, mas a sentença é a mesma.
Toda a filosofia se construiu a partir dessa certeza: da morte e do medo que dela temos.
Os orientais, a meu sentir, lidam melhor com a morte, a entendem como parte ou fim da existência.
Entre os ocidentais a resistência à morte é grande, fortíssima, especialmente se considerada como o fim "definitivo".
A partir de um questionamento primário, erigiram-se as várias vertentes filosóficas: de onde viemos; porquê somos; para onde vamos?
A primeira e a última indagação remanescem com respostas minimamente convincentes. Não há porque se estranhar, afinal, dois pontos, ainda não superados, representam desafios além da capacidade humana de compreensão da existência.
Neste ponto, não arrisco nenhum palpite, se deus nos criou ou se o criamos a fim de termos a imortalidade, o paraíso ou o nirvana.
Particularmente, adoraria encontrar a resposta, mas, com a limitada capacidade que temos, me conforta a idéia de que há muito que não somos capazes de compreender.
Acredito, piamente, que há causa das coisas não causadas. De resto, não faço idéia porquê, para quê existimos e para onde vamos.
Gosto muito, neste aspecto, da idéia oriental de que, com a morte, passemos a integrar a natureza divina, ou seja, deixamos de ser indivíduos e, como energia, voltamos ao colo do pai.
Conceito difícil de aceitar, especialmente no mundo ocidental.
Mais difícil ainda é pensar que como velas nos consumimos e perecemos, sem qualquer possibilidade de continuidade.
Seja como fôr, mesmo que mal equipado, continuarei a procurar a causa das coisas não causadas e a tentar descobrir Deus.
Enquanto isso, como aprendi com neu pai, tentarei, a cada dia, ser melhor, independentemente de recompensa.
Não sou índio, portanto, não me submeto a catequese imbecil de bem e de mal. Prefiro ser ético. Ética se aprende!
Em resumo: creio que a ética seja a verdadeira salvação, independentemente de céu e inferno.
Sejamos, portanto, independentemente de haver recompensas no porvir, éticos.

RMG

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Novas regras para reprodução assistida causam polêmica

19/01/2011 19:00


As novas regras para a reprodução assistida publicadas em dezembro pelo Conselho Federal de Medicina causam polêmica entre parlamentares e especialistas. Entre as mudanças está a permissão para que casais homossexuais possam gerar filhos a partir de técnicas como a fertilização in vitro. Desde a publicação da resolução, deputados da Bancada Evangélica anunciaram que vão tentar suspendê-la.

Créditos/ Câmara Hoje
Tiago Ramos - Repórter
Janaína Penalva - Presidente do Instituto de Bioética (ANIS)
Hanna Costa - Repórter
Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
Dep. João Campos (PSDB-GO) - por telefone


video

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Tema infinitamente delicado que envolve Direito, ética, moral, religião e ciência. Trata-se de tema que não deve ser resolvido nos estreitos limites da representação parlamentar. Entendo que, dadas as peculiaridades e consequências inerentes ao tema, seria fundamental, no mínimo, a realização de audiências públicas, a exemplo do que ocorreu com a questão que envolvia as células-tronco.
O CFM, sob qualquer aspecto, não tem legitimidade para regular situações sem previsão no ordenamento pátrio e seria bom que revisse sua resolução e a suspendesse até que o legislativo discipline minimamente a questão. Não dá pra brincar de deus quando a questão é a vida, a vida de verdade, seres humanos que não podem ser tratados como mercadoria.
Não tenho dúvida de que a eugenia seja tentada ou praticada mundo afora, mas, acredito nas instituições, acredito que de um debate profundo extraiamos boas soluções.

RMG

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Estatuto da Juventude (conheçam e participem)




Adiada votação de parecer do Estatuto da Juventude

A Comissão Especial do Estatuto da Juventude (PL 4529/04) cancelou a reunião prevista para hoje, por falta de quórum. A discussão e a votação do parecer da relatora, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), deverão ocorrer na próxima semana.

Foram marcadas duas reuniões: terça-feira (23), às 15 horas, e quarta-feira (24), às 14h30. O local ainda será definido.

Da Redação/DC
17/11/2010 15:21
Agência Câmara de Notícias
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Sem surpresa, li a notícia destacada, afinal, findas as eleições; término de feriado prolongado; esperar que nossos nobres representantes comparecessem ao batente seria uma heresia no que toca o comportamento desses indivíduos que só se fazem presentes em períodos eleitorais.

Afinal, porque a pressa em votar um PL de 2004? Ainda mais um PL que cuida da Juventude, assunto tão desimportante...

De qualquer forma, críticas à parte, sugiro aos meus estimados leitores que aproveitem a oportunidade para conhecer o PL a fim de enviar para a Deputada, críticas, sugestões e, até mesmo, pedidos no sentido de que levem nossos infantes mais a sério.

RMG