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quinta-feira, 15 de julho de 2010

Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay



Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay


Após confrontos entre grupos pró e contra e 14 horas de discussão, a Argentina se tornou o primeiro país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em uma sessão tida como histórica, o Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira o projeto que, agora, deve seguir para sanção da presidente Cristina Kirchner, que o defende.

Na Argentina, a Lei de União Civil da cidade de Buenos Aires, aprovada no final de 2002, foi o primeiro antecedente no país. Agora, contudo, o país se torna o primeiro na América Latina a reconhecer o casamento gay nacionalmente.

O projeto, caso seja sancionado, garante a gays e lésbicas os mesmos direitos e responsabilidades de casais heterossexuais. Isto inclui muito mais direitos do que as uniões civis - legalizadas também no Brasil -, incluindo adoção e direito a herança.

"Casamento garante os mesmos requisitos e efeitos independentemente das partes contraindo serem do mesmo sexo ou de sexos diferentes", diz o projeto.

Após horas de dúvida e de projeções de empate, o casamento gay passou pelos senadores argentinos com 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções. O resultado levou à euforia de manifestantes favoráveis ao matrimônio - que aguardavam em vigília na frente da Casa dos Congressos.

Cerca de 14 horas antes, às 13h15 (mesmo horário de Brasília) a sessão começava com racha dentro e fora do Senado.

Milhares de pessoas se manifestam em frente ao Congresso argentino. De um lado, cartazes gigantescos com palavras de ordem como "Só homem e mulher" ou "Eu quero um papai e uma mamãe", além de imagens religiosas e um grupo que rezava com terço na mão para pedir a rejeição à proposta governamental. Do outro, bandeiras do movimento gay e gritos contra a Igreja Católica, como "Tirem a batina" e "Tirem seus rosários de nossos ovários".

O momento mais tenso, relata o repórter Gustavo Hennemann, da Folha de S.Paulo, ocorreu ainda durante a tarde de ontem, quando painéis que defendiam o casamento heterossexual foram arrancados com facas por militantes a favor do projeto. O grupo de religiosos teve de ser retirado pela polícia depois do incidente.

A disputa de palavras e argumentos também dividiu os senadores na Câmara Alta. A senadora governista Sonia Escudero afirmou rejeitar o casamento homossexual por considerar que "a relação homem-mulher é fértil, a relação homossexual é estéril, e como é diferente é preciso dar-lhe uma regulação diferente".

No extremo oposto, Luis Juez, da opositora Frente Cívica, optou por apoiar o governo porque, mesmo cristão, entende que "nem na Bíblia há um parágrafo onde Cristo fosse contra os homossexuais". Ele lembrou que o código civil é "uma instituição laica, em um país laico".

Apenas quatro cidades argentinas admitiam a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde dezembro, pelo menos oito casais homossexuais se casaram no país mediante recursos judiciais, mas alguns enlaces foram posteriormente cancelados.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Cavaco, um covarde!



Presidente
Cavaco arrasa casamentos gay mas aprova-os por causa da “grave crise”

Francisco Teixeira
18/05/10 00:05


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Luta dos casais homossexuais pelo casamento é antigo e teve expressão junto ao Parlamento.
Collapse Comunidade
Partilhe: Presidente diz que só não vetou politicamente o diploma porque PS, PCP e Bloco voltariam a aprovar a mesma lei. Cavaco afirma que colocou “a ética da responsabilidade” acima das “convicções”.

Cavaco Silva criticou duramente os três partidos de esquerda (PS, PCP e Bloco) que deram luz verde ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma solução seguida em "apenas quatro países da União Europeia". Ainda assim, "tendo em conta o superior interesse nacional face à dramática situação do país", acabou por promulgar o documento "para não arrastar inutilmente o debate". O Presidente da República, apenas três dias depois do Papa terminar a sua visita a Portugal, foi sensível à ameaça pública de PS, PCP e Bloco de que voltariam a aprovar a mesma lei, contornando, assim, um veto eventual político do chefe de Estado.

Seiscentos e sessenta e cinco dias depois de ter falado pela primeira vez às oito da noite sobre um diploma que aguardava promulgação, o Presidente aplicou a mesma receita que dera ao Estatuto dos Açores. Ainda assim, Cavaco Silva aproveitou o tempo de antena dedicado ao casamento entre pessoas do mesmo sexo para colocar o dedo na ferida da política económica socialista: "Como Presidente não posso deixar de ter presente os milhares de portugueses que não têm emprego, o agravamento das condições de pobreza, os problemas que o país enfrenta face ao endividamento externo e outras dificuldades que temos que ultrapassar". Cavaco recordou mesmo a mensagem de Ano Novo que deixou aos portugueses, em "que disse que o país podia caminhar para uma situação explosiva". Sem nunca esclarecer taxativamente o seu entendimento sobre o documento, o Presidente acrescentou que "há momentos em que a ética da responsabilidade tem que ser colocada acima das convicções de cada um".

Embora o diploma que motivou a sua declaração aos portugueses nada tenha que ver com economia, Cavaco recheou a sua declarações com recados ao Executivo de Sócrates: "Não é tempo de inventar desculpas para adiar a resolução dos problemas do momento".

Fonte: Económico