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Embora de conteúdo jurídico, este blog tem a pretensão de abrir o debate sobre questões relacionadas à família, aos relacionamentos, em qualquer de suas configurações, e, para isso, quero contar com a participação de todos, independentemente de arte, ofício ou profissão; ideologias ou credos; afinal, é do diálogo plural e democrático que nascem as idéias e valores que, de alguma maneira, hão de dar os contornos à sociedade que desejamos.

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quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Novas regras para reprodução assistida causam polêmica

19/01/2011 19:00


As novas regras para a reprodução assistida publicadas em dezembro pelo Conselho Federal de Medicina causam polêmica entre parlamentares e especialistas. Entre as mudanças está a permissão para que casais homossexuais possam gerar filhos a partir de técnicas como a fertilização in vitro. Desde a publicação da resolução, deputados da Bancada Evangélica anunciaram que vão tentar suspendê-la.

Créditos/ Câmara Hoje
Tiago Ramos - Repórter
Janaína Penalva - Presidente do Instituto de Bioética (ANIS)
Hanna Costa - Repórter
Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
Dep. João Campos (PSDB-GO) - por telefone




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Tema infinitamente delicado que envolve Direito, ética, moral, religião e ciência. Trata-se de tema que não deve ser resolvido nos estreitos limites da representação parlamentar. Entendo que, dadas as peculiaridades e consequências inerentes ao tema, seria fundamental, no mínimo, a realização de audiências públicas, a exemplo do que ocorreu com a questão que envolvia as células-tronco.
O CFM, sob qualquer aspecto, não tem legitimidade para regular situações sem previsão no ordenamento pátrio e seria bom que revisse sua resolução e a suspendesse até que o legislativo discipline minimamente a questão. Não dá pra brincar de deus quando a questão é a vida, a vida de verdade, seres humanos que não podem ser tratados como mercadoria.
Não tenho dúvida de que a eugenia seja tentada ou praticada mundo afora, mas, acredito nas instituições, acredito que de um debate profundo extraiamos boas soluções.

RMG